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Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do ...

Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do ...

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O que o denota é a afirmação de que o Direito Civil não é regido, com exclusividade, pelo Código Civil e pela legislação esparsa, encontrando na Constituição sua "unidade de sentido"; e a incorporação, pela sua metodologia, de métodos originariamente elaborados pelo Direito Constitucional e .

Teoria constitucional do

Teoria constitucional do "distinguishing": uma "nova ...

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O seu cliente é pessoa idosa e tem mais de 70 anos. O IBGE indica que o brasileiro atinge a faixa etária dos 74 anos. Problema: o Tribunal julga em inúmeros acórdãos que o consumidor deve esperar o consórcio acabar para depois de 30 dias de seu fim poder resgatar o dinheiro pago.

Legal Dictionary |

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prima facie: (prymah fayshah) adj. Latin for "at first look," or "on its face," referring to a lawsuit or criminal prosecution in which the evidence before trial is sufficient to prove the case unless there is substantial contradictory evidence presented at trial.

Licopeno O Que é, Para Que Serve, Benefícios e Alimentos ...

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O licopeno é ingerido através de muitos alimentos, mas a maior concentração disponível na natureza está no tomate. Este artigo explicará o que é o licopeno, indicará quais alimentos são ricos nessa substância, para que serve e seus benefícios.

prima facie em português dicionário inglêsportuguês

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À primeira vista, parece razoável o pedido para que o Parlamento conserve o mesmo nível de orçamento que em 2007. English The submission presented by the petitioner highlighted prima facie evidence of shortcomings in the Church of England's procedures.

Procuração: o que é e para que serve? Direito Familiar

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Neste caso, o ideal é conversar com o seu advogado para determinar exatamente o que será necessário ser praticado no processo, além dos poderes gerais acima mencionados. Para que seja válida, a procuração deve conter o nome do advogado, o número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e o endereço completo.

Direitos fundamentais absolutos? | Direitos Humanos ...

Direitos fundamentais absolutos? | Direitos Humanos ...

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Uma das idéias mais divulgadas sobre direitos fundamentais é de que não há direitos absolutos: todos os direitos são relativos e podem ser objeto de ponderação. A compreensão normativa e filosófica do princípio da dignidade da pessoa humana, contudo, rompe com esta relativização do ser humano que o modelo do Estado Democrático de Direito impõe.

Definición de prima facie Qué es, Significado y Concepto

Definición de prima facie Qué es, Significado y Concepto

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–Prima facie es una locución latina que suele utilizarse en el ámbito del derecho y que puede traducirse como "a primera vista". Se emplea para nombrar a aquello que se observa o se reconoce al pasar y de forma ligera, sin que exista un análisis exhaustivo.

Xantelasma: o que é? Quais são as causas? E os sintomas ...

Xantelasma: o que é? Quais são as causas? E os sintomas ...

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Xantelasma: o que é? Quais são as causas? E os sintomas? Como o médico diagnostica e trata? Existem complicações? Como prevenir? Xantelasma (ou xanteloma) é uma doença dermatológica caracterizada pelo aparecimento de bolsas amareladas ligeiramente salientes, situadas nas pálpebras. Pele saudável AbcMed

FÁCIES

FÁCIES

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Os olhos com pouco brilho e fixos em um ponto distante. O sulco nasolabial se acentua, e o canto da boca se rebaixa. Denota indiferença, tristeza, sofrimento moral e cabisbaixo. OBS: Presente nos transtornos do humor FÁCIES PSEUDOBULBAR Súbitas crises de choro ou riso, involuntárias, mas conscientes, que levam o paciente a tentar

O que significa RDW alto ou baixo no hemograma Tua Saúde

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O RDW é uma parte do exame de sangue que avalia o tamanho das células vermelhas e que, por isso, é muitas vezes usado para avaliar os diferentes tipos de anemia. Veja o que pode significar cada resultado e quando o médico pode pedir o exame

Prima facie Wikipedia, la enciclopedia libre

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Prima facie es una locución latina en ablativo absoluto que significa «A primera vista (de otras subsiguientes que puedan ocurrir y hacer cambiar de opinión o parecer)», que se agrega en el discurso antes de una opinión o comentario para aclarar implícitamente que no .

0 Capital: Estrutura da obra e método O sítio publica ...

0 Capital: Estrutura da obra e método O sítio publica ...

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alienada das relações econômicas, que são prima facie esdrúxulas e completas contradições –e toda ciência seria supérflua se as formas de aparecimento e a essência das coisas coincidissem imediatamente –e que essas relações lhe apareçam tanto mais óbvias, quanto mais se oculte nelas o nexo interno e elas sejam tangíveis

What is PRIMA FACIE? definition of PRIMA FACIE (Black's ...

What is PRIMA FACIE? definition of PRIMA FACIE (Black's ...

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A prima facie case, then, is one which is established by sufficient evidence, and can be overthrown only by rebutting evidence adduced on the other side. In some cases the only question to be considered is whether there is a prima facie case or no.

10 perguntas muito simples que (quase) ninguém acerta ...

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Testar a atenção e o raciocínio lógico é um desafio que muita gente gosta de fazer. Seja em conhecimentos gerais, velocidade de raciocínio ou cálculos matemáticos, é sempre bom saber que a gente está com a inteligência em dia e é capaz de encontrar respostas para dilemas pra .

ConJur Equiparação deve ser analisada conforme isonomia ...

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Com efeito e como me parece, a exigência da lei ordinária sobre a diferença de dois anos na função entre reclamante e paradigma deve ser examinada à luz do que dispõe o preceito ...